Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o realizada na tarde desta sexta-feira (6), os \u00f4nibus do transporte p\u00fablico de S\u00e3o Lu\u00eds voltam a circular a partir deste s\u00e1bado (7). O encontro ocorreu na Promotoria do Consumidor e reuniu representantes do Sindicato dos Rodovi\u00e1rios, do Sindicato das Empresas de Transporte, da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi acompanhada pela rep\u00f3rter da TV Difusora, Lu\u00edsa Rabelo, que entrevistou a promotora do consumidor L\u00edtia Cavalcanti. A promotora explicou que o acordo foi constru\u00eddo como uma medida emergencial para reduzir os preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a promotora, o Minist\u00e9rio P\u00fablico prop\u00f4s o aumento tempor\u00e1rio do subs\u00eddio do sistema urbano para 80 centavos por passageiro, tomando como refer\u00eancia o valor repassado pelo Governo do Estado ao sistema semiurbano, que \u00e9 de 40 centavos. A medida valer\u00e1 at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia t\u00e9cnica cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do subs\u00eddio, foi solicitado que as empresas do sistema urbano coloquem 100 novos \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o. Desses ve\u00edculos, 35% devem ter ar-condicionado. Tamb\u00e9m foi definida a retirada de todos os \u00f4nibus com mais de 10 anos de uso.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com L\u00edtia Cavalcanti, o subs\u00eddio \u00e9 necess\u00e1rio para manter a tarifa sem aumento para o usu\u00e1rio. Ela explicou que, em todo o Brasil, esse modelo \u00e9 adotado para garantir a modicidade da passagem, conforme decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
A promotora destacou ainda que existe uma cl\u00e1usula contratual que prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o anual do subs\u00eddio, j\u00e1 que h\u00e1 aumento constante nos custos do sistema, como combust\u00edveis, manuten\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que o subs\u00eddio repassado pela Prefeitura teria sofrido uma glosa de cerca de R$ 1,5 milh\u00e3o. Segundo a promotora, com esse desconto n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de pagar integralmente os sal\u00e1rios dos rodovi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Sindicato dos Rodovi\u00e1rios do Maranh\u00e3o, Marcelo Brito, afirmou que trabalhadores e usu\u00e1rios v\u00eam sendo prejudicados pela falta de entendimento entre empres\u00e1rios e prefeitura. Segundo ele, os rodovi\u00e1rios acataram a decis\u00e3o judicial e retornaram \u00e0s garagens, mas enfrentaram impasses por causa do atraso salarial.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Brito disse que o voto de confian\u00e7a foi dado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, em respeito \u00e0 Promotoria do Consumidor. Ele refor\u00e7ou que, se os sal\u00e1rios n\u00e3o forem pagos at\u00e9 ter\u00e7a-feira, o sistema urbano ser\u00e1 novamente paralisado na quarta-feira (11). O sindicalista tamb\u00e9m solicitou que n\u00e3o haja desconto dos dias parados nem do ticket alimenta\u00e7\u00e3o, pedido que foi discutido na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O diretor da Federa\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, Piau\u00ed e Maranh\u00e3o de Transportes, Benedito Pires, que o di\u00e1logo foi fundamental para suspender a greve. Segundo ele, as garagens sempre estiveram abertas e os \u00f4nibus prontos para rodar, mas os sal\u00e1rios do sistema urbano seguem atrasados por causa da glosa no subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
O SET informou que n\u00e3o haver\u00e1 desconto nos sal\u00e1rios dos trabalhadores pelos dias parados. Segundo o acordo firmado no TRT, haver\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o por meio de folgas. As empresas tamb\u00e9m se comprometeram a pagar os sal\u00e1rios assim que houver o repasse integral do subs\u00eddio, sem descontos por parte do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico vai ingressar na Justi\u00e7a para garantir o pagamento integral aos trabalhadores. O retorno dos \u00f4nibus foi condicionado ao compromisso de que os sal\u00e1rios sejam pagos at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n\n\n\n
L\u00edtia Cavalcanti afirmou que houve dificuldades de di\u00e1logo com a Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds ao longo do processo. Segundo ela, diversas tentativas de conversa feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o tiveram resposta, o que levou \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o do conflito.<\/p>\n\n\n\n
A promotora ressaltou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico segue aberto ao di\u00e1logo, mas, neste momento, atua de forma mais firme na esfera judicial para evitar novos preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O acordo firmado prev\u00ea que o transporte urbano e o semiurbano circulem normalmente a partir deste s\u00e1bado. No entanto, caso os sal\u00e1rios n\u00e3o sejam pagos at\u00e9 ter\u00e7a-feira, os rodovi\u00e1rios poder\u00e3o paralisar novamente as atividades a partir de quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que seguir\u00e1 acompanhando o cumprimento do acordo e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas definidas para garantir a continuidade do servi\u00e7o e melhorias no transporte p\u00fablico da capital maranhense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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