O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA) entrou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, nesta quarta-feira (4), contra a empresa Valen Fertilizantes e Armaz\u00e9ns Ltda. por causar desastre ambiental em uma regi\u00e3o da Vila Maranh\u00e3o, zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela 1\u00aa e 2\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrim\u00f4nio Cultural da capital maranhense.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPMA,a empresa estaria contaminando a \u00e1rea com um vazamento de produtos altamente poluentes – sulfato de am\u00f4nia e ur\u00e9ia.<\/p>\n\n\n\n
Uma equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) foi at\u00e9 o local e constatou um forte odor causado por um escoamento de fertilizantes da rede de drenagem e ac\u00famulo em alagados da empresa.<\/p>\n\n\n\n
A origem do vazamento foi localizada em maquin\u00e1rios sem prote\u00e7\u00e3o colocados na regi\u00e3o atingida. As chuvas teriam levado o material t\u00f3xico para fora dos limites da companhia, espalhando-se para a comunidade.<\/p>\n\n\n\n
O documento feito pelo Sema atesta uma contamina\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, com altera\u00e7\u00e3o na cor e forte odor de am\u00f4nia nos reservat\u00f3rios de \u00e1gua da comunidade da Vila Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A infec\u00e7\u00e3o causada pelos res\u00edduos est\u00e1 atingido diretamente os moradores da \u00e1rea, como uma crian\u00e7a asm\u00e1tica que foi internada por conta da exposi\u00e7\u00e3o aos poluentes.<\/p>\n\n\n\n
O Sema recomenda que as pessoas atingidas sejam retiradas urgentemente do local at\u00e9 o produto ser retirado.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o (Semurh) constatou que a Valen Fertilizantes realizava uma obra de grande porte sem alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e com ind\u00edcios de risco \u00e0 seguran\u00e7a, com maquin\u00e1rios sem prote\u00e7\u00e3o adequada para evitar contamina\u00e7\u00f5es ao ambiente.<\/p>\n\n\n\n
A empresa foi notificada para que as m\u00e1quinas fossem retiradas, mas, de acordo com a Sema, boa parte dos equipamentos permaneciam no local.<\/p>\n\n\n\n
Na liminar requerida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o \u00f3rg\u00e3o pede que tanto a empresa quanto ao Estado do Maranh\u00e3o e ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds tomem provid\u00eancias sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n
A Valen Fertilizantes deve custear a reacomoda\u00e7\u00e3o dos moradores atingidos at\u00e9 o ambiente est\u00e1 devidamente adequado para residir, o pagamento de exames toxicol\u00f3gicos nas pessoas potencialmente expostas e reacomoda\u00e7\u00e3o de todo o maquin\u00e1rio contaminado do local.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das medidas, tamb\u00e9m foi pedido a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos e planos de gerenciamento de res\u00edduos da empresa.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 ao Estado foi pedido que a Sema coordene a avalia\u00e7\u00e3o ambiental do local e o custeamento das coletas e an\u00e1lises laboratoriais do solo, \u00e1gua e ar da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o governo estadual dever\u00e1 cooperar com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds para garantir o abrigamento, assist\u00eancia m\u00e9dica e outros servi\u00e7os essenciais \u00e0s fam\u00edlias removidas enquanto durar a emerg\u00eancia. Posteriormente, o poder p\u00fablico poder\u00e1 buscar ressarcimento junto \u00e0 empresa envolvida.<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds dever\u00e1 tamb\u00e9m realizar o cadastro social emergencial das fam\u00edlias atingidas por meio da Secretaria Municipal da Crian\u00e7a e Assist\u00eancia Social (Semcas), al\u00e9m de tamb\u00e9m oferecer abrigo tempor\u00e1rio aos afetados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s a visita t\u00e9cnica, foi constatado uma contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1gua e no ar causado por um escoamento de fertilizantes provenientes da empresa.<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":527454,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-527453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-grande-sao-luis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/527453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=527453"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/527453\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/527454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=527453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=527453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=527453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}