O ex-secret\u00e1rio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (SMTT) de S\u00e3o Lu\u00eds, Maur\u00edcio Itapary, falou a um podcast da capital sobre sua passagem pela pasta, as dificuldades para realizar uma nova licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, acusa\u00e7\u00f5es envolvendo horas extras e di\u00e1rias e as circunst\u00e2ncias de sua sa\u00edda da gest\u00e3o do prefeito Eduardo Braide.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Itapary, ao assumir a SMTT recebeu como principal miss\u00e3o conduzir uma nova licita\u00e7\u00e3o do sistema de transporte coletivo. No entanto, explicou que o processo esbarrou em entraves jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos, principalmente por causa do contrato de concess\u00e3o firmado em 2016, com validade de 20 anos, prorrog\u00e1vel por mais dez.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse contrato foi muito benevolente com os empres\u00e1rios. Eles t\u00eam muito mais direitos do que deveres. \u00c9 um contrato com validade de at\u00e9 30 anos, o que engessa qualquer tentativa de mudan\u00e7a no sistema\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ex-secret\u00e1rio, antes de qualquer licita\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1rio abrir um processo de caducidade, ou seja, a rescis\u00e3o do contrato atual. Para isso, seriam exigidas provas robustas de descumprimento contratual. Ele afirmou que, ao chegar \u00e0 SMTT, encontrou falta de dados essenciais, como informa\u00e7\u00f5es completas sobre frota, bilhetagem eletr\u00f4nica e opera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n
Maur\u00edcio Itapary afirmou que passou cerca de seis meses reunindo documentos, relat\u00f3rios e provas t\u00e9cnicas para embasar um poss\u00edvel processo de caducidade. O material reunido, segundo ele, ultrapassou 700 p\u00e1ginas e foi encaminhado \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM), respons\u00e1vel por avaliar se havia base jur\u00eddica para ingressar com a a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 sua sa\u00edda da secretaria, Itapary disse n\u00e3o ter recebido retorno oficial sobre o andamento do processo.<\/p>\n\n\n\n
Sobre as reclama\u00e7\u00f5es das empresas de \u00f4nibus em rela\u00e7\u00e3o a atrasos no pagamento do subs\u00eddio, o ex-secret\u00e1rio afirmou que, at\u00e9 sua exonera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia valores em atraso considerados regulares pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, em alguns per\u00edodos, a frota em circula\u00e7\u00e3o chegou a operar com pouco mais de 50% do total previsto, o que justificaria o pagamento proporcional do subs\u00eddio. Itapary ressaltou que pagar integralmente um servi\u00e7o prestado de forma parcial poderia caracterizar improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n
O ex-titular da SMTT explicou ainda que, enquanto esteve no cargo, adotou medidas para adequar o pagamento do subs\u00eddio municipal \u00e0 quantidade real de \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a prefeitura n\u00e3o poderia repassar o valor integral quando a frota operava de forma reduzida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPagar 100% com frota reduzida seria crime. Se a empresa entrega apenas 70% ou 80% do servi\u00e7o, n\u00e3o \u00e9 justo, nem legal, pagar o subs\u00eddio integral com dinheiro p\u00fablico\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto destacado foi o controle da bilhetagem eletr\u00f4nica. Itapary afirmou que, desde 2016, o sistema ficou sob responsabilidade das pr\u00f3prias empresas, o que dificultava a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 como colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. A Prefeitura tinha que acreditar nos n\u00fameros apresentados pelos empres\u00e1rios, sem controle total sobre o sistema\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Itapary explicou que, ao assumir a SMTT, entrou na Justi\u00e7a para ter acesso integral \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da bilhetagem eletr\u00f4nica, incluindo relat\u00f3rios completos e dados detalhados sobre usu\u00e1rios, gratuidades e arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi favor\u00e1vel \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes. O juiz Douglas Martins determinou que o SET fornecesse acesso total ao sistema, incluindo senha m\u00e1ster e treinamento para servidores da SMTT.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir dessa decis\u00e3o judicial, a Secretaria passou a ter acesso a 100% das informa\u00e7\u00f5es do sistema, o que permitiu uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa sobre o n\u00famero de gratuidades e o real funcionamento do transporte p\u00fablico\u201d, destacou o ex-secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, segundo ele, cerca de 27% das viagens realizadas no transporte coletivo de S\u00e3o Lu\u00eds s\u00e3o gratuitas, custo que \u00e9 bancado pelo poder p\u00fablico por meio do subs\u00eddio municipal.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m relatou que dados antigos do sistema teriam sido perdidos ap\u00f3s a sa\u00edda de uma empresa contratada anteriormente, o que prejudicou ainda mais a an\u00e1lise hist\u00f3rica do transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O ex-secret\u00e1rio contestou o argumento recorrente de que o sistema de transporte opera com preju\u00edzo financeiro para as empresas. Para o ex-secret\u00e1rio, a pr\u00e1tica dos empres\u00e1rios contradiz esse discurso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o existe preju\u00edzo: ningu\u00e9m quer devolver concess\u00e3o. Se o sistema desse tanto preju\u00edzo assim, algu\u00e9m j\u00e1 teria entregado as linhas de volta para a prefeitura, e isso nunca aconteceu\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de \u201cfarra\u201d de horas extras e di\u00e1rias, o ex-secret\u00e1rio negou irregularidades. Disse que, na SMTT, horas extras eram pagas apenas a agentes e servidores que atuavam em plant\u00f5es, grandes eventos ou opera\u00e7\u00f5es que ultrapassavam a jornada regular, como R\u00e9veillon e Carnaval. J\u00e1 sobre di\u00e1rias e viagens, afirmou que n\u00e3o autorizou pagamentos desse tipo durante sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na Secretaria Municipal de Cultura, pasta que acumulou, Itapary disse que praticamente n\u00e3o houve pagamento de horas extras ou di\u00e1rias, com exce\u00e7\u00e3o de poucos servidores que atuavam aos domingos na Feirinha S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Sobre sua exonera\u00e7\u00e3o, Maur\u00edcio Itapary afirmou que ficou chateado com a forma como a decis\u00e3o foi tomada, mas negou qualquer rompimento pol\u00edtico ou pessoal com o prefeito Eduardo Braide. Disse que n\u00e3o recebeu explica\u00e7\u00f5es diretas sobre os motivos da sa\u00edda e que as especula\u00e7\u00f5es envolvendo corrup\u00e7\u00e3o ou m\u00e1 gest\u00e3o s\u00e3o infundadas.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e que espera, em algum momento, ter uma conversa franca com o prefeito para esclarecer eventuais d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, Itapary destacou que o transporte p\u00fablico \u00e9 um sistema complexo, com problemas que se repetem em diversas capitais brasileiras, e defendeu que qualquer mudan\u00e7a estrutural exige planejamento t\u00e9cnico, seguran\u00e7a jur\u00eddica e dados confi\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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