O primeiro dia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o T\u00f4 de Olho \u2013 Abastecimento Seguro colocou o Maranh\u00e3o no radar da fiscaliza\u00e7\u00e3o federal sobre a venda de combust\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (3), equipes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) avaliaram 39 bicos de abastecimento de diferentes postos nos postos para verificar se o volume entregue correspondia ao indicado nas bombas e se os equipamentos atendiam \u00e0s exig\u00eancias de seguran\u00e7a. Sete deles apresentaram irregularidades, mas n\u00e3o houve interdi\u00e7\u00f5es no estado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o faz parte de uma ofensiva nacional para combater fraudes na quantidade e na qualidade do combust\u00edvel entregue ao consumidor. No pa\u00eds, o balan\u00e7o parcial do primeiro dia aponta 53 postos fiscalizados, 214 irregularidades identificadas e 195 bicos de abastecimento reprovados, o que resultou em autua\u00e7\u00f5es, apreens\u00f5es de equipamentos e interdi\u00e7\u00f5es em outros estados.<\/p>\n\n\n\n
No Maranh\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o seguiu o mesmo protocolo aplicado em todo o Brasil: verifica\u00e7\u00e3o do volume real entregue pelas bombas, an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos equipamentos, checagem de poss\u00edveis manipula\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e testes de qualidade dos combust\u00edveis. Apesar das reprova\u00e7\u00f5es, os problemas encontrados n\u00e3o levaram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das atividades dos postos maranhenses.<\/p>\n\n\n\n
Coordenada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), a opera\u00e7\u00e3o re\u00fane Inmetro, ANP, \u00f3rg\u00e3os da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), al\u00e9m do apoio das pol\u00edcias civis. A meta \u00e9 fiscalizar cerca de 180 postos em estados das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto no Maranh\u00e3o n\u00e3o houve interdi\u00e7\u00f5es, em outros estados foram identificadas situa\u00e7\u00f5es mais graves, como bombas que entregavam menos combust\u00edvel do que o indicado no visor e falhas t\u00e9cnicas com risco \u00e0 seguran\u00e7a. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece uma toler\u00e2ncia m\u00e1xima de 0,5%, o equivalente a 100 ml a cada 20 litros abastecidos. Qualquer valor acima disso \u00e9 considerado irregular.<\/p>\n\n\n\n
Os postos autuados pela ANP podem sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es como suspens\u00e3o ou at\u00e9 revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento, ap\u00f3s processo administrativo. J\u00e1 as penalidades aplicadas pelo Inmetro v\u00e3o de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o. Em casos de fraude comprovada, as bombas devem ser substitu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00f3rg\u00e3os orientam que os motoristas maranhenses fiquem atentos a sinais de irregularidades, como bombas sem selo do Inmetro, mostradores danificados, ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria ou aus\u00eancia da medida-padr\u00e3o de 20 litros no posto. Suspeitas podem ser denunciadas \u00e0 Ouvidoria do Inmetro ou \u00e0 ANP, por telefone ou pelas plataformas oficiais do governo.<\/p>\n\n\n\n
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Estado teve 39 bicos de abastecimento vistoriados; sete apresentaram irregularidades, mas nenhum foi interditado.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":527361,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-527360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-maranhao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/527360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=527360"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/527360\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/527361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=527360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=527360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=527360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}