A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.313\/2025, que cria o programa G\u00e1s do Povo, destinado a substituir o aux\u00edlio-g\u00e1s por botij\u00f5es gratuitos para fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). O texto incorpora emendas apresentadas pelo senador Weverton (PDT-MA) e segue agora para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, prevista para esta ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos aprovar a proposta aqui no Senado tamb\u00e9m. O texto \u00e9 muito importante e fiz quest\u00e3o de apresentar algumas emendas que garantem avan\u00e7os no programa\u201d, ressaltou Weverton.<\/p>\n\n\n\n
Relatada pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), a MP amplia o alcance da pol\u00edtica p\u00fablica voltada ao acesso ao g\u00e1s de cozinha por fam\u00edlias de baixa renda e estabelece novos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, controle e atualiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Entre as emendas acatadas est\u00e1 a exig\u00eancia de que o g\u00e1s distribu\u00eddo pelo programa seja comercializado exclusivamente em botij\u00f5es certificados pelo Inmetro, pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e por \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. A medida busca reduzir riscos de acidentes dom\u00e9sticos causados por recipientes irregulares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitos acidentes dom\u00e9sticos s\u00e3o causados por botij\u00f5es falsificados. Com esta emenda, estamos protegendo as fam\u00edlias contra explos\u00f5es e vazamentos. \u00c9 um passo importante para garantir a seguran\u00e7a no lar\u201d, explicou Weverton.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de prazos para o repasse dos recursos do programa e regras para a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s em cada regi\u00e3o do pa\u00eds, que segundo o senador maranhense, tem o objetivo de dar maior previsibilidade aos pequenos revendedores e evitar distor\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m inclui a Emenda 69, que autoriza o acesso ao benef\u00edcio por meio de sistema digital, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o individual das fam\u00edlias atendidas e ampliando os mecanismos de controle para prevenir fraudes.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Emenda 115 estabelece que o pre\u00e7o do g\u00e1s ser\u00e1 atualizado mensalmente, com base na m\u00e9dia dos valores praticados nos dois meses anteriores, utilizando dados oficiais da ANP. A proposta busca reduzir oscila\u00e7\u00f5es abruptas no valor do produto.<\/p>\n\n\n\n
No Maranh\u00e3o, a estimativa \u00e9 de que 1.018.706 fam\u00edlias sejam beneficiadas pelo programa. Em \u00e2mbito nacional, a regi\u00e3o Nordeste deve concentrar o maior n\u00famero de atendidos, com previs\u00e3o de 7,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Em seguida aparecem o Sudeste (4,4 milh\u00f5es), Norte (2,1 milh\u00f5es), Sul (1,1 milh\u00e3o) e Centro-Oeste (889 mil).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse programa \u00e9 essencial para garantir que cada uma dessas fam\u00edlias tenha acesso a um botij\u00e3o de g\u00e1s seguro e a pre\u00e7os justos, promovendo a dignidade e melhorando a qualidade de vida do nosso povo\u201d, conclui o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada pelo Senado sem altera\u00e7\u00f5es, a MP segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A MP aprovada pela C\u00e2mara amplia o alcance da pol\u00edtica p\u00fablica voltada ao acesso ao g\u00e1s de cozinha por fam\u00edlias de baixa renda e estabelece novos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, controle e atualiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":527342,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-527341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/527341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=527341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/527341\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/527342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=527341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=527341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=527341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}