A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds realiza, nesta segunda-feira (2), a Sess\u00e3o Solene de abertura da Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria de 2026. O ato marca a retomada oficial dos trabalhos parlamentares ap\u00f3s o recesso regimental.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais expectativas para o in\u00edcio das atividades legislativas est\u00e3o a delibera\u00e7\u00e3o sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da Casa, a aprecia\u00e7\u00e3o do novo projeto da Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano e a vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, cuja data ainda ser\u00e1 anunciada.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais temas a serem batidos pelos vereadores a partir desta segunda-feira, ser\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano, em vigor desde 1992. Considerada defasada, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como fundamental para o ordenamento urbano e para o fortalecimento do setor produtivo da cidade.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara aguarda o envio oficial do projeto pelo Executivo municipal. No final de 2025, foi criada uma Comiss\u00e3o Parlamentar Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e consolidar os trabalhos relacionados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o projeto n\u00e3o \u00e9 protocolado no Legislativo, a Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds vem promovendo audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a nova norma. O tema tamb\u00e9m est\u00e1 sendo debatido no Conselho da Cidade (CONCID), que conta com representa\u00e7\u00e3o do Parlamento. A expectativa dos vereadores \u00e9 que o texto chegue \u00e0 Casa o quanto antes, diante dos impactos diretos da legisla\u00e7\u00e3o sobre o desenvolvimento urbano da capital.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de destaque da pauta de 2026 \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. A Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pela revis\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das normas que regem o funcionamento do Legislativo deve avan\u00e7ar para a fase final dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que o relat\u00f3rio conclusivo seja encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e ao Plen\u00e1rio ainda no primeiro semestre, abrindo caminho para a vota\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as propostas.<\/p>\n\n\n\n
A aprecia\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 (PLOA n\u00ba 0355\/2025) tamb\u00e9m figura entre os temas priorit\u00e1rios do in\u00edcio dos trabalhos parlamentares. O projeto estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds em R$ 6.031.163.583,55.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o da LOA, que chegou a ser prevista durante o recesso parlamentar, foi adiada e dever\u00e1 ocorrer em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ainda sem data definida. A expectativa \u00e9 que o tema seja inclu\u00eddo na pauta logo nas primeiras semanas da nova sess\u00e3o legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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