As mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica agora contam com mais um servi\u00e7o para denunciar situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o e buscar ajuda no Maranh\u00e3o. O Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Cemulher), disponibilizou um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para solicita\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia em todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n
As medidas protetivas s\u00e3o ordens judiciais que garantem prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Com a nova ferramenta, o pedido pode ser feito sem sair de casa, de forma r\u00e1pida e silenciosa, por meio de um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico acess\u00edvel via celular ou computador com acesso \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa amplia o alcance do Programa Medidas Protetivas de Urg\u00eancia On-line, lan\u00e7ado inicialmente na Grande Ilha em 1\u00ba de dezembro de 2021. Ap\u00f3s aprimoramentos no sistema, o servi\u00e7o passou a atender todo o territ\u00f3rio maranhense, fortalecendo as pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n
Para solicitar a medida protetiva on-line, a mulher deve preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dividido em quatro etapas: qualifica\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, qualifica\u00e7\u00e3o do agressor, question\u00e1rio sobre a situa\u00e7\u00e3o vivenciada e anexos de documentos, se houver.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do preenchimento, o pedido \u00e9 automaticamente cadastrado no Sistema do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e encaminhado a uma unidade judicial competente para julgar casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. O processo ser\u00e1 analisado por magistrado ou magistrada, garantindo mais agilidade na resposta judicial.<\/p>\n\n\n\n
A nova forma de cadastro permite que mulheres em situa\u00e7\u00e3o de perigo fa\u00e7am o pedido de medida protetiva com rapidez e facilidade, apenas com acesso \u00e0 internet, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de barreiras no acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n