O Ministério Público do Maranhão decidiu buscar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), a respeito da apuração sobre o vazamento de informações protegidas por sigilo judicial. O fato ocorreu no dia 20 de março.
O MPMA informou que nesta mesma data, encaminhou ofício à presidência do TJMA solicitando a apuração do caso e a adoção das providências necessárias para identificação da origem da divulgação indevida.
Para o MPMA, o procedimento em questão tramita sob regime de sigilo, deste modo sua exposição pública exige análise técnica, incluindo a verificação de registros de acesso aos autos e das movimentações realizadas no sistema processual.
“O procurador-geral de justiça já determinou a adoção de medidas legais pertinentes, inclusive contra falsas acusações em relação ao vazamento de documentos”, enfatiza o promotor de justiça Reginaldo Júnior Carvalho, coordenador da Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça.
Ainda segundo o promotor, após o protocolo da manifestação no âmbito do Poder Judiciário, os autos passaram a tramitar no Tribunal de Justiça, cabendo àquela instância a análise das circunstâncias relacionadas ao vazamento.
“O Ministério Público do Maranhão tem o maior interesse que todos os fatos sejam esclarecidos, pois a instituição tem o compromisso com a legalidade e a preservação do devido processo legal”, finaliza.
Editada com informações do MPMA
