A Justiça de Vitória do Mearim determinou o bloqueio de até R$ 300 mil nas contas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) para que seja normalizado o fornecimento de água na cidade.
O dinheiro irá servir para pagar multas que a empresa acumulou por não obedecer a uma ordem judicial anterior.
Além do bloqueio do dinheiro, o diretor-presidente da CAEMA foi intimado a apresentar, em apenas 48 horas, um cronograma detalhado das obras exigidas pela Justiça, sob pena de responder por ato atentatório à dignidade da justiça e crime de desobediência.
A CAEMA alegou que o problema era de “complexidade técnica” e que não conseguiu apresentar o plano no prazo de 15 dias que já havia sido dado. A juíza não aceitou essa justificativa, pois o processo está correndo desde 2021. O Tribunal de Justiça também confirmou que a multa deve ser mantida.
O Ministério Público terá 30 dias para verificar se a situação da água na cidade melhorou de fato.
A equipe do Portal Difusora News solicitou uma nota a CAEMA e ao Ministério Público do Maranhão sobre o caso, e aguarda por retorno.
