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BRASIL

PGR defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por questões de saúde

O procurador-geral da República se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por motivos de saúde. O parecer foi encaminhado nesta segunda-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal.

No documento, a Procuradoria-Geral da República destaca que o estado de saúde do ex-presidente exige acompanhamento contínuo, diante do risco de agravamentos repentinos. Segundo o órgão, a prisão domiciliar é necessária para garantir monitoramento médico adequado.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu Paulo Gonet, procurador-geral da República.

A defesa já havia solicitado a medida anteriormente, alegando risco à vida e a necessidade de acompanhamento médico constante. Na última sexta-feira (20), o relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, solicitou a manifestação da PGR sobre o pedido.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por crimes relacionados a ataques à democracia, incluindo a liderança de uma organização criminosa armada com tentativa de golpe de Estado.

No dia 13 de março de 2026, o ex-presidente passou mal na cela e precisou ser levado às pressas para atendimento médico. Ele foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Após exames, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral e segue internado no hospital DF Star, em Brasília.

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