O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) para que o atendimento a saúde seja garantindo igualitariamente aos indígenas da etnia Ka’apor que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada na região oeste do Maranhão.
A comunidade fica localizada na divisa do Maranhão com o Pará e após conflitos internos o MPF decidiu intervir na situação.
O órgão tem 15 dias para informar as providências adotadas, sob pena de medidas judiciais.
De acordo com o documento, o Ministério recebeu relatos de que profissionais do DSEI estariam sendo pressionados por integrantes da comunidade a não prestar atendimento a determinados grupos, em razão de divergências internas entre representantes Ka’apor.
O MPF informou que as providências imediatas para garantir assistência médica a todos os indígenas. Além da decisão, foi recomendada a implementação de mecanismos de diálogo institucional com as diferentes formas de organização social da comunidade Ka’apor, garantindo tratamento equitativo e evitando práticas que possam aprofundar vulnerabilidades ou gerar discriminação indireta.
O documento também foi enviado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ao Ministério da Saúde, ao Conselho Distrital de Saúde Indígena e às lideranças da etnia Ka’apor.
