O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou inicialmente o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixasse a cela e fosse encaminhado a um hospital, após ele sofrer uma queda e bater a cabeça durante a madrugada desta terça-feira (6), em Brasília. Moraes determinou que a Polícia Federal apresentasse laudo médico detalhado sobre o estado de saúde do ex-presidente.
A decisão foi baseada na avaliação da equipe médica da Polícia Federal. Segundo despacho de Moraes, o médico da corporação constatou apenas ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, recomendando apenas observação clínica.
Diante dessa avaliação, Moraes afirmou que “não havia nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital”. No entanto, o ministro destacou que a defesa de Bolsonaro foi orientada pelo médico particular do ex-presidente sobre a possibilidade de realização de exames médicos, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade.
Ainda na decisão, Moraes determinou que a defesa informe quais exames são considerados necessários, para que seja avaliada a possibilidade de realização dentro do próprio sistema penitenciário.
Em contrapartida, a defesa do ex-presidente classificou a decisão como violação de direitos fundamentais. Em nota, os advogados afirmaram que um traumatismo craniano, ainda que considerado leve, exige exames laboratoriais e de imagem em ambiente hospitalar, não sendo suficiente a avaliação clínica realizada nas dependências da Polícia Federal. A defesa também destacou a idade de Bolsonaro e seus problemas de saúde preexistentes.
A decisão segue válida até nova manifestação do STF ou apresentação de laudo que comprove a necessidade de atendimento hospitalar externo.
