O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quarta-feira (11), a Praça da Justiça e Cidadania em Caxias que pretende garantir o acesso aos direitos da população em vulnerabilidade social da cidade. Durante o Ônibus da Conciliação, duas mulheres oficializaram a união estável.
O casal, Dominique da Costa e Waléria Gomes, assinou os documentos do casamento, formalizado pelo desembargador Nilo Ribeiro e do juiz Duarte Henrique, que frisaram que a formalização garante ao casal proteção jurídica plena, com direitos equiparados ao casamento civil.
Durante a ação, Dominique relembrou a importância da oficialização do casamento LGBTQ+ no Maranhão.
“É importante que todos os casais LGBTs mostrem a força que temos e não aceitem ficar escondidos por conta do preconceito que existe”, declarou.
A Praça da Justiça e Cidadania iniciou na última segunda-feira (9), no Caxias Shopping Center, e será finalizada nesta sexta-feira (13). O projeto conta com atendimentos de saúde, orientações, cadastros sociais, serviços eleitorais, trabalhistas, audiências, documentação, assistência jurídica, entre outros.
“A gente sempre quis isso e soube que nosso amor é muito grande. É um direito de todos que se amam, sejam casais lésbicos, héteros ou gays, é algo importante e todos precisam ser tratados de maneira igual”, destacou Waléria.
Os serviços da Conciliação Itinerante e da Praça da Justiça e Cidadania prosseguem até sexta-feira (13), a partir de 8h.
