O Ministério Público do Estado (MPE), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica destinado à criação do Comitê Interinstitucional voltado para a gestão da destinação final de resíduos sólidos. O evento, que visa erradicar os lixões existentes nos municípios maranhenses, ressalta a necessidade urgente de implementar estratégias eficazes para uma gestão sustentável de resíduos.
O Acordo contará com a participação de diversas instituições, incluindo a Secretaria de Transparência (STC), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), além de entidades representativas como a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), cooperativas e associações de catadores, e a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
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A proposta tem como foco principal a sustentabilidade. Ela busca transformar a gestão de resíduos sólidos no estado, almejando não apenas a eliminação dos lixões, mas também a implementação de práticas que promovam a economia circular.
Atualmente, o Maranhão conta com apenas um aterro sanitário que atende às normas ambientais, evidenciando a necessidade de ações efetivas. O Acordo de Cooperação Técnica e a formação do Comitê Interinstitucional serão instrumentos essenciais para a efetivação da política nacional de resíduos sólidos no estado, viabilizando soluções integradas e sustentáveis para o problema.
