A Capitania dos Portos e as empresas de transporte aquaviário Internacional Marítima, Serviporto e Henvil Transportes acataram as recomendações do Ministério Público Federal para reforçar a segurança na travessia de ferry boat entre São Luís e Alcântara, no Maranhão.
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A partir da medida, os passageiros deverão deixar o interior dos veículos durante a travessia. O objetivo é garantir a integridade física dos usuários e o cumprimento das normas de segurança da navegação.
Segundo o MPF, a permanência de pessoas dentro dos automóveis representa risco em situações de emergência. Essa prática pode dificultar a comunicação com a tripulação, impedir o recebimento de orientações de segurança e aumentar o risco de aprisionamento ou ferimentos em casos de colisão ou naufrágio.
Embora a norma técnica da Autoridade Marítima utilize o termo “recomenda-se”, a Capitania dos Portos adotou o entendimento de que a saída dos passageiros dos veículos é uma medida essencial de segurança. As embarcações devem disponibilizar locais próprios e protegidos para acomodar os usuários durante o trajeto.
Com o acatamento das recomendações, as empresas de transporte e a autoridade marítima se comprometeram a adotar providências para garantir o cumprimento da regra e intensificar a fiscalização.
Em situações excepcionais, nas quais a permanência no veículo seja considerada necessária, as empresas deverão apresentar à Capitania dos Portos um plano específico. O documento deverá detalhar os casos de exceção e indicar as medidas adicionais de segurança que serão adotadas para proteger os passageiros.
