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Nova lei garante jornada reduzida para professores e plano de carreira

Segundo o ministro da educação, Camilo Santana, o projeto dá diretrizes em três eixos: plano de carreira, de ambiente de trabalho e de formação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou novas diretrizes para a carreira de professores, que visem valorizar mais os profissionais da educação escolar básica. A nova lei que passou cinco anos no Congresso foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. Plano de carreira, formação continuada, condições de trabalho e jornada de 40 horas são alguns pontos destacados da nova lei.

“O projeto dá diretrizes em três eixos, de plano de carreira, de ambiente de trabalho e de formação. Também trata das diretrizes para que estados e municípios possam seguir e implementar. Para a valorização, que é um grande problema hoje, não só do Brasil, mas do mundo inteiro. É até um dos temas do G20, na Câmara dos Deputados, este ano, que será a questão da valorização dos professores nos países do G20. Estamos perdendo a vontade das pessoas quererem ser professores. A gente sabe da importância dessa atividade, dessa profissão”, comentou o ministro da educação, Camilo Santana.

Além dos professores, outros profissionais como diretores, administradores escolares, inspetores, supervisores, orientadores educacionais, do suporte técnico e administradores com formação técnica ou superior na área da pedagogia, também serão beneficiados pela nova lei.

As diretrizes asseguram um piso bastante atrativo, jornada de trabalho de 40 horas semanas, que deverá ter parte voltada para estudos, planejamento e avaliação. Além disso, vale ressaltar que o ingresso na carreira ocorrerá exclusivamente por meio de concurso de provas e títulos.

 

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