A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), em parceria com o projeto AfroBall, vai realizar o primeiro mutirão de retificação de nome social e gênero para pessoas trans. A ação tem como objetivo garantir o direito ao reconhecimento da identidade de gênero e facilitar o acesso à documentação atualizada.
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O atendimento será feito de forma totalmente virtual, por meio do WhatsApp (98) 99196-3972. As pessoas interessadas devem enviar os seguintes documentos:
• RG com CPF;
• Certidão de nascimento;
• Título de eleitor;
• Comprovante de endereço;
• Telefone para contato.
Durante o envio, é importante informar se a certidão de nascimento é de São Luís, do interior do Maranhão ou de outro estado, já que, em alguns casos, o prazo de entrega do novo documento pode ser maior.
A Defensoria Pública também esclarece que dúvidas sobre o processo podem ser tiradas diretamente pelo mesmo número de WhatsApp.
O projeto AfroBall é uma iniciativa que busca promover cidadania, visibilidade e respeito à diversidade. A ação é realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Ministério da Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (Secult).
