Milagres do Maranhão vai receber R$ 100.860,00 para a execução de ações emergenciais de resposta a desastre
Milagres do Maranhão vai receber R$ 100.860,00 para a execução de ações emergenciais de resposta a desastre
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de recursos federais para ações de proteção e defesa civil no Maranhão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 3.808, de 23 de dezembro de 2025.
De acordo com a portaria, o município de Milagres do Maranhão vai receber R$ 100.860,00 para a execução de ações emergenciais de resposta a desastres. Os recursos serão destinados exclusivamente a atividades de proteção e defesa civil, conforme o plano apresentado pelo município e aprovado pela Defesa Civil Nacional.
O repasse faz parte de um montante maior de R$ 9,4 milhões autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para cidades de seis estados brasileiros, incluindo o Maranhão. O objetivo é apoiar ações imediatas de resposta e recuperação em áreas atingidas por situações de emergência.
Segundo a portaria, o prazo para execução das ações em Milagres do Maranhão será de 180 dias, contados a partir da data de publicação do ato no Diário Oficial da União. A prefeitura deverá utilizar os recursos apenas para as finalidades previstas e apresentar a prestação de contas final em até 30 dias após o encerramento da execução ou do último pagamento realizado.
