O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, assinou na quinta-feira (4) uma nova lei que lhe confere imunidade vitalícia contra processos criminais e impede que líderes da oposição exilados concorram em futuras eleições presidenciais.
A nova medida parece ter como objetivo eliminar potenciais adversários nas próximas eleições presidenciais do país, que deverão ter lugar em 2025, e reforçar ainda mais o poder de Lukashenko, que governa a ex-república soviética há quase 30 anos e é considerado o “último ditador da Europa”.
A lei reforça significativamente os requisitos para os candidatos presidenciais e torna impossível eleger líderes da oposição que fugiram para países vizinhos nos últimos anos. Apenas os cidadãos de Belarus que tenham residido permanentemente no país durante pelo menos 20 anos e nunca tenham tido uma autorização de residência em outro país são elegíveis para concorrer.
Protestos em massa abalaram Belarus em agosto de 2020, quando Lukashenko foi reeleito para um sexto mandato, em uma eleição considerada fraudulenta pela oposição e Ocidente. Ao menos 35 mil pessoas foram detidas, muitas das quais foram torturadas sob custódia ou deixaram o país.
O aliado de Putin também é acusado de envolvimento na transferência ilegal de crianças de cidades ocupadas pela Rússia na Ucrânia para Belarus.
O que diz a nova lei
De acordo com o texto da nova lei, Lukashenko, caso deixe o poder, “não poderá ser responsabilizado por ações cometidas no âmbito do exercício dos seus poderes presidenciais”.
A lei também diz que o presidente e os membros de sua família receberão proteção estatal vitalícia, assistência médica, seguro de vida e saúde. Depois de renunciar, o presidente também se tornaria membro permanente e vitalício da Câmara Alta do Parlamento.
Svetlana Tikhanovskaya, líder da oposição que fugiu para a vizinha Lituânia em 2020, após perder a eleição presidencial, disse que a nova lei é a resposta de Lukashenko ao seu “medo de um futuro inevitável”, sugerindo que o “ditador” deve estar preocupado com o que lhe acontecerá quando deixar o poder.
“Lukashenko, que arruinou o destino de milhares de bielorrussos, será punido de acordo com o direito internacional, e nenhuma imunidade o protegerá contra isso, é apenas uma questão de tempo”, disse Tikhanovskaya
* Com informações da Associated Press