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Mulher é condenada por racismo após publicações discriminatórias em rede social no MA

Publicações com conteúdo racista no Instagram motivaram a condenação.

Uma mulher, moradora do município de São Luís Gonzaga, foi condenada a quatro anos e dois meses de prisão por crime de racismo, após publicações feitas em uma rede social em outubro de 2025. A decisão também determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos.

Segundo o processo, a mulher publicou, em seu perfil no Instagram, mensagens com conteúdo racista. Em uma das postagens, afirmou que não se relacionaria com pessoas negras “nem para ganhar dinheiro”. Em outra, disse que “homem feio é bicho que não presta pra nada, ainda mais preto”. Além diso, publicou um vídeo dizendo que “preto é bicho amostrado”.

Durante o depoimento, a acusada disse que foi mal interpretada e que as postagens foram feitas após uma frustração pessoal em um relacionamento. Ela afirmou que não teve intenção de ofender.

O juiz, no entanto, entendeu que as falas ultrapassaram o âmbito pessoal e atingiram toda uma coletividade. Na decisão, destacou que esse tipo de manifestação não pode ser tratado como brincadeira ou desabafo.

De acordo com a sentença, a mulher agiu de forma consciente ao fazer as publicações, que foram repetidas e com uso de recursos da própria rede social, como risadas e efeitos, o que agravou a situação.

Além da pena, ela deverá pagar indenização que será destinada ao Fundo Estadual de Igualdade Racial do Maranhão.

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