O ato está sendo divulgando em um perfil nas redes sociais.
O ato está sendo divulgando em um perfil nas redes sociais.
Vídeos divulgados em um perfil em redes sociais mostram uma mulher fazendo pichações em vários prédios históricos na área da Praia Grande, Centro Histórico de São Luís.
As imagens que repercutiram após a ampla divulgação dos vídeos, mostram a mulher em plena ação de vandalismo. A autora sobe nas fachadas e utilizando latas de spray pincha os prédios que são patrimônio público e tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan, desde o ano de 1974.
Os prédios depredados fazem parte do acervo histórico e artístico do Projeto Reviver, são prédios seculares, com fachadas cobertas por azulejos históricos franceses.
Segundo o Iphan, o conjunto arquitetônico possui cerca de 1.000 edificações com imóveis de grande valor histórico e arquitetônico, a maioria civil, construídos no período colonial e imperial.
Ao contrário do grafite, a pichação é considerada como crime ambiental. Caso seja indiciada, a autora do crime pode ser punida com detenção de seis meses a um ano e multa. A pena pode ainda ser agravada para até três anos de reclusão, caso o bem atingido seja tombado ou especialmente protegido.
Em nota sobre o caso, ao Portal Difusora News, o Iphan destaca que a pichação contra o patrimônio cultural constitui crime ambiental e de dano, previsto na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). O Iphan conduta é considerada dano qualificado, uma vez que provoca a deterioração de bens públicos ou privados sem autorização, comprometendo a memória coletiva, a paisagem urbana e o valor histórico e artístico do sítio.
O Instituto informou ainda que está adotando as medidas cabíveis e que a denúncia será encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Federal para a devida apuração dos fatos e abertura de inquérito.
