O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou quatro novas denúncias à Justiça contra 67 pessoas investigadas por um suposto esquema de desvio e apropriação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares em São Luís. As acusações fazem parte da Operação Faz de Conta, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Entre os denunciados estão os vereadores Astro de Ogum (PCdoB) e Romeo Amim (PRD) – que também é ex-secretário municipal de Desporto e Lazer – e o ex-secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, além de servidores das duas secretarias e da Câmara de Vereadores de São Luís e dirigentes de entidades privadas sem fins lucrativos.
Segundo o MPMA, os investigados são acusados de crimes como organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, falsificação de documento público e uso de documento falso. As quatro denúncias correspondem à quinta, sexta, sétima e oitava fases de denúncias apresentadas no âmbito da operação, protocoladas entre maio e agosto de 2026.
Como funcionaria o suposto esquema
De acordo com as investigações, o esquema teria funcionado entre 2017 e 2019 e envolvido diferentes etapas, desde a elaboração e apresentação de projetos até a liberação e retirada dos recursos públicos. O Gaeco aponta que os envolvidos teriam utilizado entidades sem fins lucrativos para receber recursos destinados por meio de emendas parlamentares de vereadores de São Luís.
Ainda segundo o Ministério Público, integrantes do grupo seriam responsáveis por providenciar documentos das entidades e projetos que, segundo a investigação, não seriam executados da forma prevista. Outros participantes atuariam na tramitação dos processos dentro da administração municipal.
Depois da liberação dos recursos, os valores seriam retirados por meio de saques e transferências, ou teriam como beneficiários pessoas ligadas ao esquema, conforme as denúncias.
As investigações citam recursos destinados a quatro entidades.
O Instituto de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Idema) teria recebido R$ 1,694 milhão em emendas parlamentares por meio de termos de fomento firmados com a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Já o Instituto Garotinho de Ouro aparece nas investigações com pelo menos R$ 800 mil em termos firmados com a Semdel e a Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
O Instituto Cultural de Desenvolvimento Social (Inceds) recebeu R$ 1,344 milhão em transferências da Prefeitura de São Luís. Desse total, R$ 530 mil seriam provenientes de emendas parlamentares formalizadas com a Semdel. No caso do Instituto de Apoio à Mulher e à Criança, o Gaeco identificou a destinação de R$ 920 mil por meio de termos de cooperação com a Secult.
O MPMA também afirma ter identificado o uso de documentos falsificados, entre eles atestados de existência e regular funcionamento cuja emissão compete ao próprio Ministério Público.
As investigações apontaram ainda possíveis irregularidades na tramitação dos processos administrativos e nas prestações de contas apresentadas pelas entidades. Segundo o Gaeco, os projetos financiados com dinheiro público não teriam sido executados conforme foram aprovados, enquanto as prestações de contas teriam sido utilizadas para dar aparência de regularidade às despesas.
O que dizem os citados
A defesa do vereador Rommeo Amin contestou a divulgação das acusações pelo Ministério Público e afirmou que denúncia não significa condenação. Segundo os advogados, nos processos em que já houve produção de provas sob contraditório, não teria sido demonstrado que Rommeo recebeu dinheiro de origem ilícita, realizou saques, recebeu transferências, se apropriou de recursos públicos ou obteve vantagem patrimonial relacionada aos fatos investigados.
A defesa também afirma que a própria Semdel, com conhecimento e aval de Rommeo, procurou o Ministério Público após identificar suspeitas sobre a autenticidade de um documento. Para os advogados, essa iniciativa teria contribuído para a descoberta da irregularidade investigada. Rommeo, segundo os advogados, pretende responder às acusações na Justiça e afirma que não recebeu qualquer vantagem ilícita relacionada aos fatos.
O Portal Difusora News tentou contato com o ex-secretário Marlon Botão e o vereador Astro de Ogum, mas até a publicação desta matéria, não havia obtido retorno de ambos.
