Recursos são considerados públicos, pois incluem valores de subsídio pagos pela Prefeitura de São Luís
Recursos são considerados públicos, pois incluem valores de subsídio pagos pela Prefeitura de São Luís
Uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) aponta suspeitas de irregularidades no uso de recursos públicos destinados ao transporte coletivo em São Luís. O caso veio à tona após mais uma greve no sistema de ônibus da capital. A TV Difusora fez uma reportegem com detalhes do espisódio.
De acordo com as investigações, a empresa Expresso Rei de França, que integra o consórcio Via SL, teria transferido cerca de R$ 1,6 milhão para outra empresa do mesmo grupo em um curto período. Parte desse valor, segundo o MP, pode ter sido usada para despesas pessoais.
Os recursos são considerados públicos, pois incluem valores de subsídio pagos pela Prefeitura de São Luís. O objetivo desse repasse é garantir o pagamento de salários dos rodoviários e a manutenção do serviço.
A promotora do consumidor, Lítia Cavalcante, informou que a denúncia chegou ao Ministério Público com documentação completa. O material foi anexado ao inquérito civil que investiga a aplicação dos subsídios no sistema de transporte. Segundo ela, a situação da empresa já era crítica desde novembro do ano passado. Em dezembro, uma portaria chegou a autorizar a substituição da operadora, devido à redução no número de ônibus em circulação. No entanto, a troca não foi efetivada.
A crise no sistema se agravou com a paralisação dos trabalhadores da empresa, que alegam atraso de salários e benefícios. Ao menos 15 linhas deixaram de operar, afetando diversos bairros da capital. Mesmo com a redução do serviço, a empresa continuou recebendo recursos. Em janeiro de 2026, o consórcio Via SL recebeu R$ 445.521,60 em subsídios.
De acordo com a promotora, o valor é desproporcional ao serviço prestado. Ela afirma que a empresa operava com poucos veículos, transportando menos de 50% da demanda. O Ministério Público também identificou que um dos possíveis envolvidos no esquema ocupa cargo de vice-presidente no Sindicato das Empresas de Transporte (SET).
Em nota, o SET informou que sua atuação é apenas representativa e que não interfere na administração das empresas. No entanto, essa versão é contestada pela promotora.
Segundo Lítia Cavalcante, o sindicato é responsável por receber os recursos do subsídio e repassá-los às empresas, o que caracteriza participação direta no processo financeiro. Ela afirmou ainda que órgãos de controle já apontaram irregularidades nesse modelo de repasse.
Diante da situação, o Ministério Público informou que já adotou medidas. Entre elas, a recomendação para que a Prefeitura de São Luís avalie, em caráter emergencial, a contratação de outra empresa para garantir o funcionamento do transporte público.
