O motorista de 23 anos preso após o acidente que matou uma mulher e deixou uma criança de dois anos ferida na Avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu, continuará preso. Durante audiência de custódia realizada no último sábado (1º), a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Neste momento, o jovem responde por homicídio culposo na direção de veículo sob a influência de álcool.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público pediu que o crime fosse reclassificado para homicídio com dolo eventual, quando o motorista assume o risco de provocar a morte ao dirigir após consumir bebida alcoólica. O órgão também solicitou que a prisão em flagrante fosse convertida em prisão preventiva.
Em contrapartida, a defesa pediu a revogação da prisão, alegando que o investigado teria sido agredido durante a condução à delegacia. Os advogados também solicitaram que ele respondesse ao processo em liberdade, com a aplicação de medidas cautelares, argumentando que o jovem é réu primário, estudante de Direito e possui residência fixa.
Ao analisar o caso, o juiz manteve o enquadramento do crime como homicídio culposo na direção de veículo sob efeito de álcool. Segundo a decisão, as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não permitem a mudança da tipificação durante a audiência de custódia.
Apesar disso, o magistrado entendeu que havia motivos para manter a prisão preventiva. Na decisão, destacou a gravidade da conduta e ressaltou que o motorista apresentava sinais de embriaguez e admitiu aos policiais que havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente.
O juiz também considerou que, segundo os autos, o investigado sequer se lembrava do momento do acidente, circunstância que, na avaliação da Justiça, reforça a gravidade da situação e justifica a manutenção da prisão para garantir a ordem pública.
O Ministério Público ainda poderá pedir a reclassificação do crime para homicídio com dolo eventual durante o andamento do processo.
Relembre o caso
O acidente aconteceu na madrugada da última sexta-feira (31), na Avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu. Segundo a Polícia Militar, o jovem dirigia um Fiat Argo quando bateu em um Ford Fiesta onde estava a família de Ana Cristina.
Com a força da colisão, Ana Cristina dos Santos Silva, que estava no banco traseiro do veículo, sofreu ferimentos graves. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e tentaram reanimá-la, mas ela morreu ainda no local.
De acordo com a polícia, o motorista do Fiat Argo apresentava fala arrastada, forte odor de álcool, olhos avermelhados e outros sinais de embriaguez. Ele também confirmou aos policiais que havia ingerido bebida alcoólica antes de dirigir. Durante a vistoria, foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas dentro do carro.
Na delegacia, o condutor se recusou a fazer o teste do bafômetro. Diante da recusa, foi lavrado um Termo de Constatação de Embriaguez, documento previsto em lei para registrar sinais visíveis de alteração da capacidade do motorista.
