Moraes também votou pela condenação de outros sete ex-integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro
Moraes também votou pela condenação de outros sete ex-integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja condenado pelo crime de golpe de Estado. Caso a maioria da Primeira Turma acompanhe o voto, Bolsonaro será o primeiro ex-presidente da história do Brasil condenado por esse crime.
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Moraes também votou pela condenação de outros sete ex-integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro. Ele é o relator da ação penal que investiga uma trama golpista para manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022.
“O líder da organização [Bolsonaro], exercendo cargo de chefe de Estado e chefe de governo, uniu indivíduos de extrema confiança para a realização das ações de golpe de Estado e ruptura das instituições democráticas”, disse Moraes, em um voto que durou cerca de cinco horas.
O ministro dividiu sua análise em 13 atos e apresentou documentos e depoimentos que, segundo ele, comprovam o envolvimento dos acusados. Moraes afirmou que não há dúvidas sobre a tentativa de golpe, destacando os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados.
Entre as provas, Moraes citou discursos de Bolsonaro, como a fala de 7 de setembro de 2021 em que ele afirmou que só deixaria o poder morto ou preso. “O líder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições”, afirmou o ministro.
Segundo Moraes, a organização criminosa utilizou a estrutura do Estado brasileiro para planejar a permanência no poder. Ele rejeitou os argumentos da defesa de que os atos não passaram de cogitações. “A mera tentativa de golpe de Estado já caracteriza crime”, declarou.
A Primeira Turma do STF retomou nesta terça-feira (9) o julgamento iniciado em 2 de setembro. A ação tem como alvo Bolsonaro e outros sete aliados:
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Ramagem, que atualmente é deputado federal e teve parte das acusações suspensas por causa da imunidade parlamentar.
A votação seguirá ao longo da semana com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Com informações de Agência Brasil
