Ministro do Supremo Tribunal Federal deverá se encontrar nos próximos dias com o prefeito do Rio de Janeiro e com o governador do estado.
Ministro do Supremo Tribunal Federal deverá se encontrar nos próximos dias com o prefeito do Rio de Janeiro e com o governador do estado.
Em uma decisão publicada neste domingo (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todo o material referente à megaoperação de segurança deflagrada no Rio de Janeiro na última terça-feira (28) seja preservada pelo governo do estado. A ação, que visava combater organizações criminosas, resultou em mais de 120 mortes, incluindo quatro policiais.
A decisão leva em conta um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que pretende garantir o controle e a averiguação do caso pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública estadual.
Anteriormente, na sexta (31), Moraes já havia convocado Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, para uma reunião sobre o tema. Outro encontro também está previsto com o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
No documento publicado neste domingo, o ministro nega pedidos de entidades que queriam integrar o processo sobre a ação policial na condição de amicus curiae, ou seja, participar das discussões na justiça fornecendo informações para embasar as tomadas de decisão.
Contudo, Moraes determinou que uma audiência conjunta seja realizada na próxima quarta-feira (5), na sede do STF, em Brasília. Serão convocados representantes de dezenas de entidades dedicadas à defesa dos direitos humanos. São elas:
