A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), oficializada por meio de um decreto assinado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai impactar diretamente a vida de 114,8 mil trabalhadores e 1.240 empresas no Maranhão. A medida atualiza regras do vale-alimentação e vale-refeição, ampliando benefícios tanto para empregados quanto para o comércio local.
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De acordo com o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, das empresas envolvidas no estado, 901 são beneficiárias do programa e 339 atuam como fornecedoras. Entre os trabalhadores maranhenses atendidos, mais de 107,8 mil recebem até cinco salários mínimos, enquanto 6,9 mil têm rendimentos acima desse valor.
Com o novo decreto, as taxas cobradas de bares, restaurantes, padarias e mercados que aceitam vale-refeição e alimentação passam a ter limites definidos. Além disso, os prazos de repasse dos pagamentos pelas operadoras aos estabelecimentos serão reduzidos, o que deve garantir mais agilidade financeira para o comércio.
Outra mudança importante é que, em até um ano, os vales poderão ser usados em qualquer maquininha, sem depender de redes exclusivas. A mudança aumenta a liberdade de escolha para o trabalhador e estimula novas adesões de pequenos comércios ao sistema.
O PAT, criado para garantir alimentação de qualidade e fortalecer o vínculo entre trabalhadores e empresas, está presente nas 27 unidades da federação. Em todo o país, o programa reúne 327,7 mil empresas beneficiárias, 37 mil fornecedoras e 22,1 milhões de beneficiários.
