Município já pode solicitar recursos federais para ações emergenciais
Município já pode solicitar recursos federais para ações emergenciais
O município de Mirinzal, no Maranhão, teve sua situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, após os estragos causados pelos alagamentos. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).
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Com o reconhecimento, a Prefeitura de Mirinzal já pode solicitar recursos federais para ações emergenciais. O apoio inclui a compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene, de limpeza, dormitórios, além de refeições para equipes de trabalho e voluntários.
Para solicitar o auxílio, o município deve enviar um plano de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os dados, as necessidades e, após aprovação, libera os recursos por meio de uma nova publicação no DOU.
Atualmente, o Maranhão conta com 35 municípios em situação de emergência, sendo 14 por estiagem, 11 por chuvas intensas, cinco por inundações, três por colapso de edificações e dois por erosão continental.
