Votação iniciou hoje e deve terminar por volta das 20 horas da noite.
Votação iniciou hoje e deve terminar por volta das 20 horas da noite.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue com a prisão preventiva que foi decretada, no sábado (22),
A decisão é dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal alertar que o político havia tentado romper a tornozeleira eletrônica.
A manutenção da prisão de Bolsonaro em plenário virtual está sendo analisada pelos ministros em sessão que começou às 8h e segue até as 20h.
O colegiado é formado pelos ministros: Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Como Luiz Fux, única voz dissonante do grupo, pediu para migrar para a Segunda Turma em outubro, a sessão deve terminar com votação unânime para manter a prisão preventiva.
A determinação da prisão foi feita por Moraes, substituindo a prisão domiciliar imposta anteriormente pelo Supremo. O ministro apontou “elevado risco de fuga”, já que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica um dia após seu filho Flávio Bolsonaro convocar uma vigília de apoiadores na porta do condomínio.
O magistrado citou a possibilidade do ex-presidente se deslocar para embaixadas próximas, assim como já feito anteriormente.
“Sua recente condenação nos autos da AP 2.668/DF [tentativa de golpe de Estado] e a proximidade do trânsito em julgado do acórdão condenatório, bem como as novas informações trazidas aos autos no sentido da convocação de apoiadores para uma ‘vigília’ no condomínio residencial do réu, indicam alta possibilidade de tentativa de fuga, o que, nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte, autoriza a decretação da prisão preventiva”, alegou Moraes.
Moraes citou ainda que Bolsonaro já havia violado medidas anteriormente impostas, incluindo o uso indevido de redes sociais e condutas que contrariavam regras da prisão domiciliar.
O Instituto Nacional de Criminalística uma análise da tornozeleira violada. Uma análise inicial apontou que o aparelho possuía “sinais claros e importantes” de avaria, com marcas de queimadura em toda sua circunferência e no local de encaixe/fechamento do case. Agora, as equipes analisam o eventual uso de ferramentas para violar o equipamento.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro informou que que tentou violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, em meio a uma “alucinação” de que havia uma escuta da Polícia Federal no equipamento.
Segundo, ele a “paranoia” poderia ter causa devido ao uso de uma nova medicação, iniciada há cerca de quatro dias, e negou que tinha qualquer intenção de fuga.
Neste caso, a detenção é preventiva, o que significa que ainda não representa o início do cumprimento da pena do ex-presidente, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de detenção por tentativa de golpe de Estado.
Ele cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto e usava a tornozeleira eletrônica, mas por outro caso: o inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover sanções a autoridades brasileiras.
