Suspensão ocorre porque esses estados não enviaram ao STF as informações solicitadas
Suspensão ocorre porque esses estados não enviaram ao STF as informações solicitadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (1º) a suspensão imediata de emendas parlamentares destinadas a universidades estaduais e suas fundações de apoio em oito estados, incluindo o Maranhão.
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A decisão atinge também instituições do Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
A suspensão ocorre porque esses estados não enviaram ao STF as informações solicitadas por Dino sobre a aplicação e prestação de contas das emendas. Essa exigência foi determinada pelo ministro em 12 de janeiro deste ano.
Além disso, na mesma decisão, Dino estabeleceu um prazo de 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados, que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.
