Visita do ministro tem um de seus principais objetivos o de definir estratégias para enfrentar a violência prisional no Maranhão.
Visita do ministro tem um de seus principais objetivos o de definir estratégias para enfrentar a violência prisional no Maranhão.
O ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz Almeida, vem a São Luís participar da 506ª Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O evento acontece na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira (25).
Já presente no estado, a secretária-executiva, Rita Oliveira, inspecionou o Complexo Penitenciário São Luís, localizado em Pedrinhas, nesta segunda-feira (24), ao lado da coordenadora-geral dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Isabel Penido, e do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Douglas Martins.
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A reunião desta terça-feira (25) irá discutir a respeito da inspeção do presídio e vai tentar buscar estratégias e enfrentamento à violência policial. Além de discutir sobre o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024 e outros pontos.
Ao lado do ministro Silvio Luiz Almeira, estarão presentes também o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Douglas de Melo Martins, do presidente do TJMA, Froz Sobrinho e do subprocurador-geral da República e chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolau Dino.
