O encontro reforça o alinhamento às metas internacionais da ONU.
O encontro reforça o alinhamento às metas internacionais da ONU.
O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ e coordenador do Observatório do Meio Ambiente do CNJ, participou como conferencista principal do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, realizado em São Luís (MA). O evento, promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, reuniu autoridades e especialistas para discutir a governança ambiental e os desafios climáticos enfrentados pelo Judiciário.
Em sua fala, Benjamin destacou a importância do papel judicial na proteção do meio ambiente:
“O Judiciário é acionado quando tudo dá errado. Por isso, é fundamental que atuemos com técnica e consciência civilizatória. Não há Justiça sem Justiça Ambiental.”
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O ministro também reforçou que o fórum representa uma convocação à responsabilidade compartilhada e à coragem na preservação ambiental.
O desembargador Ricardo Duailibe, da coordenação do grupo de meio ambiente do CNJ, abriu o encontro enfatizando a responsabilidade do Judiciário na luta contra a emergência climática e a necessidade de ações conjuntas para fortalecer o compromisso com o desenvolvimento sustentável.
O evento incluiu painéis, palestras e rodas de discussão abordando temas como sensoriamento remoto, destinação de recursos de ações ambientais, litigância climático-ambiental e o pacto ecológico entre os poderes.
O encontro reforça o alinhamento às metas internacionais da ONU, especialmente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, além de seguir a Resolução CNJ n. 611/2024, que institui a política nacional do Judiciário para o clima e o meio ambiente.
