A ação foi movida pelo Partido Solidariedade
A ação foi movida pelo Partido Solidariedade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que analisa a legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O pedido foi feito na tarde desta quinta-feira (24), interrompendo momentaneamente o julgamento.
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Até o momento, o placar está em 4 a 0 a favor da manutenção da reeleição de Iracema Vale. Votaram nesse sentido os ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia.
A ação foi movida pelo Partido Solidariedade. O partido questiona a norma usada para declarar a vitória da parlamentar, alegando que ela fere princípios republicanos e democráticos. O principal ponto de contestação é o critério de desempate utilizado na votação: em caso de empate, como ocorreu entre Iracema Vale e o deputado Othelino Neto, vence o candidato mais idoso.
Com o pedido de vista, o julgamento será retomado após a análise do ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o julgamento seja concluído até a próxima terça-feira (29), com os votos dos 11 ministros da Corte.
