
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, notificou o município de São Luís a reformar 4 creches e 1 escola que não possuem estrutura adequada para atender as crianças, além de apresentarem carência de pedagogos.
Foram inspecionadas a Escola Carlos Salomão Chaib (Chácara Brasil), a Creche Recanto Verde (Recanto Verde), a Creche Santo Antônio (Maracanã), a Creche Vila Isabel (Itaqui-Bacanga) e a Creche Maria Firmina dos Reis (Alexandra Tavares).
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Durante as vistorias realizadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, os promotores identificaram que em apenas duas dessas creches, há, por exemplo, a presença de coordenadores pedagógicos. Os problemas se agravam em razão das escolas oferecerem ensino integral.
“A capacitação dos gestores e a criação de um ambiente mais colaborativo entre os profissionais da educação é imprescindível”, destacaram os promotores Lindonjonson Gonçalves e Luciane Belo.
Além disso, existe a falta de tutores especializados para o acompanhamento de crianças com necessidades educacionais especiais e a escassez de profissionais de limpeza nas unidades.
Entre os problemas estruturais, estão forros danificados, trincos quebrados, presença de mofo, além de pias inadequadas para a faixa etária das crianças. Também foram encontrados vasos sanitários e chuveiros danificados, necessidade de pintura e ausência de espaços destinados aos professores e de bibliotecas.


Apesar dos problemas estruturais identificados nas salas e da falta de gestão educacional nas unidades, os promotores observaram que os cuidados na preparação dos alimentos e a organização das cozinhas estão em boa qualidade.
Construção de novas creches
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram previstas 24 creches de atendimento integral em São Luís, mas apenas cinco foram entregues em 2024, mesmo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) validando a construção de 12 creches.
Tags: Justiça, MPMA, Prefeitura de São Luís, São Luís