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Ministério Público pede bloqueio de bens de supostos “funcionários fantasmas” em Santa Helena

Foi solicitado a perda dos cargos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma ação na Justiça para pediro bloqueio de bens de servidores e gestores da Prefeitura de Santa Helena por suspeita de envolvimento em esquema de servidores fantasmas. O prejuízo aos cofres públicos é de R$ 522.793,68.

Segundo o MPMA, a ação aponta que servidores recebiam salários sem comparecer ao trabalho. Alguns moravam em outros estados e exerciam atividades particulares, como influenciadora digital, farmacêutica, esteticista e taxista.

Entre os citados estão o prefeito João Jorge Jinkings Pavão Filho, o ex prefeito Zezildo Almeida Júnior e a secretária municipal de educação, Rosinelba Ferreira, além de outros servidores efetivos e comissionados.

O Ministério Público também informou que, mesmo com indícios de irregularidades, os gestores mantiveram o pagamento dos salários. Em um dos casos, há suspeita de acordo para manter servidora em “home office”, prática que não é prevista na legislação municipal.

Foi solicitado a perda dos cargos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público. Também foi ajuizada outra ação para obrigar o município a implanta controle eletrônico de frequência dos servidores.

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