Após a visita técnica, foi constatado uma contaminação na água e no ar causado por um escoamento de fertilizantes provenientes da empresa.
-fevereiro 6, 2026
Após a visita técnica, foi constatado uma contaminação na água e no ar causado por um escoamento de fertilizantes provenientes da empresa.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (4), contra a empresa Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda. por causar desastre ambiental em uma região da Vila Maranhão, zona rural de São Luís.
A ação foi movida pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural da capital maranhense.
Segundo o MPMA,a empresa estaria contaminando a área com um vazamento de produtos altamente poluentes – sulfato de amônia e uréia.
Uma equipe técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) foi até o local e constatou um forte odor causado por um escoamento de fertilizantes da rede de drenagem e acúmulo em alagados da empresa.
A origem do vazamento foi localizada em maquinários sem proteção colocados na região atingida. As chuvas teriam levado o material tóxico para fora dos limites da companhia, espalhando-se para a comunidade.
O documento feito pelo Sema atesta uma contaminação hídrica, com alteração na cor e forte odor de amônia nos reservatórios de água da comunidade da Vila Maranhão.
A infecção causada pelos resíduos está atingido diretamente os moradores da área, como uma criança asmática que foi internada por conta da exposição aos poluentes.
O Sema recomenda que as pessoas atingidas sejam retiradas urgentemente do local até o produto ser retirado.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) constatou que a Valen Fertilizantes realizava uma obra de grande porte sem alvará de construção e com indícios de risco à segurança, com maquinários sem proteção adequada para evitar contaminações ao ambiente.
A empresa foi notificada para que as máquinas fossem retiradas, mas, de acordo com a Sema, boa parte dos equipamentos permaneciam no local.
Na liminar requerida pelo Ministério Público, o órgão pede que tanto a empresa quanto ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís tomem providências sobre o caso.
A Valen Fertilizantes deve custear a reacomodação dos moradores atingidos até o ambiente está devidamente adequado para residir, o pagamento de exames toxicológicos nas pessoas potencialmente expostas e reacomodação de todo o maquinário contaminado do local.
Além das medidas, também foi pedido a apresentação de todos os documentos e planos de gerenciamento de resíduos da empresa.
Já ao Estado foi pedido que a Sema coordene a avaliação ambiental do local e o custeamento das coletas e análises laboratoriais do solo, água e ar da região.
Por fim, o governo estadual deverá cooperar com o Município de São Luís para garantir o abrigamento, assistência médica e outros serviços essenciais às famílias removidas enquanto durar a emergência. Posteriormente, o poder público poderá buscar ressarcimento junto à empresa envolvida.
O Município de São Luís deverá também realizar o cadastro social emergencial das famílias atingidas por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), além de também oferecer abrigo temporário aos afetados.
