O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizará uma série de audiências coletivas com representantes de 231 academias de São Luís. A iniciativa busca regularizar os estabelecimentos em relação à documentação, segurança estrutural, condições de funcionamento e atuação de profissionais de educação física habilitados.
As audiências foram agendadas após vistorias realizadas ao longo do último ano pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF-MA) em parceria com o Corpo de Bombeiros. O relatório enviado ao Ministério Público apontou que 175 estabelecimentos operavam sem registro ou credenciamento no conselho e 128 não possuíam alvará de funcionamento.
Entre as falhas graves de segurança, os bombeiros identificaram ausência de extintores, falta de sinalização de emergência, rotas de fuga desobstruídas e problemas na rede elétrica, como fios expostos e tubulações antigas, que aumentam o risco de incêndios. Na parte profissional, foram mapeados 70 locais sem responsável técnico, 45 sem profissionais habilitados e 23 casos de exercício ilegal da profissão.
Segundo a promotora de Defesa do Consumidor, Alineide Martins, o objetivo inicial dos encontros será orientar os proprietários e fixar um cronograma de adequação. “O foco é sempre trabalhar em prol da saúde e segurança do consumidor. Primeiramente, nós iremos dialogar com os proprietários, orientá-los e dar prazo para que eles se regularizem”, explicou a promotora.
A importância do atendimento qualificado também foi destacada pelo diretor do CREF-MA, Diogo Oliveira, que comparou a exigência técnica ao setor de saúde. “A gente precisa ter um profissional habilitado porque é ele quem vai oferecer um serviço de qualidade e com segurança para o consumidor final”, afirmou.
Após a realização das audiências, o Ministério Público concederá um prazo formal para que as academias apresentem a documentação e façam as adaptações necessárias. Ao final do período, novas inspeções serão realizadas na capital. Os estabelecimentos que mantiverem as irregularidades estarão sujeitos a interdições, multas e medidas judiciais.
