Edifício Duas Nações, localizado na Rua da Paz, abriga mais de 30 salas comerciais; optometristas faziam prescrições ilegalmente.
Edifício Duas Nações, localizado na Rua da Paz, abriga mais de 30 salas comerciais; optometristas faziam prescrições ilegalmente.
Dezenas de óticas e laboratórios ópticos de São Luís foram autuados nesta quinta-feira (30) em uma operação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Os estabelecimentos funcionavam com irregularidades no Edifício Duas Nações, localizado na Rua da Paz, no Centro.
O prédio abriga mais de 30 salas comerciais e 18 delas estavam ativas durante a fiscalização. As investigações tiveram início após o recebimento de denúncias referentes a comércio ilegal e exercício ilegal da medicina. Entre as infrações encontradas, se destacou a ausência de alvará de funcionamento das óticas, laboratórios e distribuidoras de produtos ópticos.
Segundo a promotora de defesa do consumidor do MPMA, Lítia Cavalcante, produtos eram vendidos de forma irregular e profissionais faziam prescrições sem a devida formação: “existiam várias lojas de venda irregular, tanto de armação quanto de lente. Optometristas que não tinham capacidade, que não tinham nível superior para prescrever lentes, óculos, estavam também exercendo ilegalmente a profissão. Então, foram reunidos sete órgãos para que se fosse averiguar e tomar as devidas providências.”
Além disso, a promotora explica que essa prática não se restringe ao edifício da Rua da Paz. “Esse fato não está ocorrendo só neste edifício. Existem outros locais no centro que também estão tomados desse tipo de coisa de ótica e outros bairros mais periféricos de São Luís também está havendo a mesma coisa”, disse Lítia Cavalcante.
Agora o Ministério Público irá analisar o material apreendido e as documentações recolhidas para dar seguimento às investigações e garantir a responsabilização de outros locais que estejam funcionando indevidamente.
