No Maranhão, o valor médio para obter a CNH nas categorias A e B é de R$ 2.300,00
No Maranhão, o valor médio para obter a CNH nas categorias A e B é de R$ 2.300,00
O Ministério dos Transportes propôs mudanças importantes no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é modernizar, simplificar e baratear o acesso ao documento, que hoje pode custar até R$ 4.200 e levar quase um ano para ser concluído.
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A proposta está em consulta pública na plataforma Participa + Brasil e pretende combater o alto número de pessoas que dirigem sem habilitação. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros ainda conduzem veículos de forma irregular. Só em 2024, já foram registradas quase 800 mil infrações por dirigir sem CNH.
No Maranhão, o valor médio para obter a CNH nas categorias A e B é de R$ 2.300,00, segundo levantamento do governo. Com uma renda per capita de R$ 1.077, um maranhense levaria, em média, sete meses para juntar o valor necessário, comprometendo cerca de 30% da renda mensal.
1. Requisitos básicos
Continuam os mesmos: ter 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF.
A novidade é que quem optar por fazer o curso teórico on-line poderá confirmar a identidade digitalmente pelo Gov.br.
2. Abertura do processo
O candidato poderá abrir o processo de forma 100% digital, pelo site ou aplicativo do Detran. Todo o andamento será acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
3. Curso teórico
O aluno não será mais obrigado a cumprir 45 horas de aulas teóricas. Ele poderá escolher como e onde estudar, seja on-line, presencial ou em formato híbrido.
As opções incluem:
• Curso on-line do Ministério dos Transportes;
• Autoescolas presenciais ou a distância;
• Escolas públicas de trânsito ou outras instituições credenciadas.
4. Coleta biométrica
A foto, as digitais e a assinatura continuam obrigatórias e devem ser feitas no Detran. A biometria será usada em todas as etapas do processo.
5. Exames médicos
Continuam obrigatórios os exames físico e psicológico, realizados em clínicas credenciadas.
6. Aulas práticas opcionais
O candidato poderá optar por fazer aulas com um instrutor credenciado ou com uma autoescola, sem carga horária mínima obrigatória. O carro usado pode ser do instrutor ou do próprio aluno.
7. Exame teórico
A prova teórica segue obrigatória, podendo ser feita presencialmente ou on-line, dependendo da estrutura do Detran.
Para passar, é necessário acertar pelo menos 70% das questões.
8. Prova prática
O exame de direção continua sendo obrigatório. A avaliação mantém o mesmo critério: o candidato começa com 100 pontos e precisa terminar com pelo menos 90 pontos.
9. Permissão e CNH definitiva
Após ser aprovado, o motorista recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Se não cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidentes em médias, a CNH definitiva será emitida automaticamente.
10. Redução de custos
Com a flexibilização das aulas teóricas e práticas, o governo estima uma redução de até 80% nos custos para tirar a carteira de motorista.
A proposta segue em consulta pública até o fim de outubro, e a expectativa do Ministério dos Transportes é que o novo modelo entre em vigor a partir de 2026, após aprovação e regulamentação junto aos Detrans estaduais.
