O Ministério das Comunicações prorrogou por mais uma semana o prazo para que fundações e associações se inscrevam na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil. O novo prazo termina na próxima sexta-feira (21). A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (14).
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De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a prorrogação visa garantir maior participação da sociedade. “A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação e aumentar o número de rádios comunitárias no país”, afirmou.
O adiamento foi necessário devido a problemas técnicos e instabilidade no sistema de inscrições. O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, lançado em dezembro de 2023, que prevê a instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados.
Entre os estados com municípios elegíveis estão o Acre (15), Alagoas (27), Amazonas (22), Amapá (1), Bahia (69), Ceará (20), Espírito Santo (19), Goiás (57), Maranhão (44), Minas Gerais (205), Mato Grosso do Sul (9), Mato Grosso (46), Pará (24), Paraíba (44), Pernambuco (14), Piauí (69), Rio Grande do Norte (23), Rondônia (17), Roraima (9), Sergipe (18) e Tocantins (43).
A iniciativa busca ampliar o acesso à comunicação comunitária, fortalecendo a diversidade cultural e a prestação de serviços locais por meio das rádios. As entidades interessadas devem se inscrever dentro do novo prazo para concorrer à outorga.
