Nesta quinta-feira (4), o Ministério das Comunicações (MCom) lançou um guia que auxilia pessoas interessadas em participar do edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias em mais 562 municípios das regiões Norte e Nordeste do país. O prazo para quem estiver interessado em enviar suas propostas, vai até o próximo dia 16 de fevereiro de 2024.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no MCom e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Para quem quiser participar do edital, basta acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta gov.br (CPF e senha). O interessado deve ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes.
Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
