Os interessados em participar do edital de chamamento público, deve em enviar as documentações até 16 de fevereiro.
Os interessados em participar do edital de chamamento público, deve em enviar as documentações até 16 de fevereiro.
Nesta quinta-feira (4), o Ministério das Comunicações (MCom) lançou um guia que auxilia pessoas interessadas em participar do edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias em mais 562 municípios das regiões Norte e Nordeste do país. O prazo para quem estiver interessado em enviar suas propostas, vai até o próximo dia 16 de fevereiro de 2024.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no MCom e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Para quem quiser participar do edital, basta acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta gov.br (CPF e senha). O interessado deve ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes.
Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.