Ministério da Saúde anunciou a criação do programa Pacto Pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora, iniciativa nacional voltado à prevenção e redução de mortes relacionadas ao trabalho. A ação será implementada em todo o país pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto prevê a investigação obrigatória de mortes suspeitas ou confirmadas relacionadas ao trabalho, incluindo casos de acidentes, doenças, intoxicações, violências e mortes súbitas associadas ao excesso de trabalho.
O programa contará com a participação da União, estados, Distrito Federal e municípios, além do fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
A iniciativa ainda prevê ações de capacitação, monitoramento dos dados e participação de trabalhadores e movimentos sociais no acompanhamento das medidas.
Investigação dos casos
Uma das principais medidas previstas pelo programa é a investigação obrigatória de mortes suspeitas ou confirmadas como relacionadas ao trabalho.
Podem ser investigados óbitos provocados por acidentes, intoxicações, doenças, mortes súbitas e violências interpessoais e autoprovocadas, quando houver indícios de relação com a atividade profissional.
A apuração também poderá envolver mortes ocorridas no ambiente de trabalho, durante a prestação de serviços, no trajeto entre a residência e o trabalho ou em outros locais, desde que existam elementos que indiquem relação com o trabalho.
