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MEC aplica sanções a cursos de Medicina em faculdades maranhenses com baixo desempenho no Enamed

No Maranhão, oito cursos participaram da avaliação, sendo que quatro receberam nota 2, considerada insatisfatória. Estão na lista a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, a Universidade Ceuma (campi de São Luís e Imperatriz) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus de Pinheiro.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na última terça-feira (17), uma lista de instituições de ensino superior que sofrerão sanções após apresentarem baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Ao todo, foram publicadas cinco portarias que estabelecem medidas de supervisão e punição para cursos de medicina com resultados insatisfatórios. As ações já estão em vigor, mas não afetam os ingressos previstos para 2026, já que o MEC aguarda os resultados da edição deste ano do exame. A avaliação passa a ser utilizada como um indicador da qualidade da formação médica no país.

No Maranhão, oito cursos participaram da avaliação, sendo que quatro receberam nota 2, considerada insatisfatória. Estão na lista a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, a Universidade Ceuma (campi de São Luís e Imperatriz) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus de Pinheiro.

De acordo com as regras estabelecidas pelo MEC, cursos que obtiveram nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes terão sanções mais severas, como suspensão imediata de novos ingressos, proibição de aumento de vagas e bloqueio de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outros programas federais.

Já os cursos com nota 2 e desempenho entre 40% e 50% de alunos proficientes sofrerão redução de 25% nas vagas, além da suspensão de novos contratos do Fies, proibição de expansão e restrições em programas federais. Para aqueles com nota 2 e desempenho entre 50% e 60%, será aberto processo de supervisão, com prazo para apresentação de defesa.

Em nota, a UFMA informou que o processo de supervisão aberto pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) ainda está em fase preparatória e não implica, neste momento, em sanções diretas, suspensão de atividades ou impedimento de oferta de vagas.

Segundo a instituição, o curso segue funcionando normalmente, sem impacto imediato para alunos matriculados ou futuros ingressantes.

A reportagem também solicitou posicionamento da Afya e da Universidade Ceuma, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

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