Prática é crime e pode resultar em até um ano de prisão.
Prática é crime e pode resultar em até um ano de prisão.
Um vídeo de um flagrante circulou nas redes sociais nesta quinta-feira (8) e mostra um jumento sendo abandonado após desmaiar em via no Alto do Turu, em São Luís. O tutor ainda não foi localizado, mas está sendo procurado pela Polícia.
Nas imagens enviadas ao Difusora News, é possível ver o equino aparentemente exausto ao chão e com uma carroça amarrada ao animal. Além disso, três homens estavam próximos ao animal retirando objetos da carroça. Confira o vídeo:
Desde 1998, a Lei 9.605 prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada em caso de morte do animal.
Conforme a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-MA, Lisiane Mendes, a orientação nesse tipo de caso é que seja feita uma coleta de provas e informações seguida de denúncia. “Juntar fotografias, local, identificação do agressor quando possível. Depois, deve-se ligar para a polícia ou ir em uma delegacia fazer o boletim de ocorrência. A pessoa também pode fazer a comunicação desse crime junto ao Ministério Público”, explicou.
Vale lembrar que atualmente tramita na Câmara dos Deputados o PL 176/23, que propõe a criminalização do uso de veículos movidos a tração animal, como carroças e charretes. O texto sugere pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
