Maranhenses são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Goiás

Uma operação nacional contra o trabalho escravo resgatou 108 trabalhadores submetidos a condições degradantes no município de Vila Boa de Goiás, na divisa com o Distrito Federal. A ação aconteceu entre os dias 23 e 30 de setembro.

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A maioria das vítimas era do Maranhão, levada ao estado por aliciadores que recrutavam mão de obra para o corte de cana-de-açúcar em uma usina de álcool da região.

A ação foi conduzida por uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). O grupo encontrou situações graves de violação aos direitos humanos, que configuram trabalho em condições análogas à escravidão.

De acordo com os auditores-fiscais, os trabalhadores não tinham banheiros nem locais adequados para refeições. As marmitas eram consumidas no chão, sob sol forte, em meio à poeira e à fuligem da cana queimada.

A água servida também estava contaminada. Um laudo técnico indicou a presença de E. coli, bactéria que pode causar diarreia, gastroenterite e cólera.

Nos alojamentos, a realidade era igualmente precária. Os maranhenses estavam amontoados em casas alugadas pela empresa, sem ventilação, roupas de cama ou armários, e com falta de higiene e calor excessivo. Alguns trabalhadores chegaram a dormir ao relento.

Os fiscais também encontraram ônibus irregulares usados no transporte da equipe e risco constante de ataques de animais peçonhentos.

Após as constatações, as frentes de corte, alojamentos e veículos foram interditados. As vítimas foram levadas para hotéis da cidade e tiveram os contratos de trabalho rescindidos.

Os trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias e terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, além do retorno ao Maranhão com transporte custeado pela empresa.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar indenizações por danos morais individuais e coletivos e a regularizar as condições de trabalho.

Casos de trabalho escravo ou degradante podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê, no endereço https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/