Com o objetivo de promover um ambiente de respeito, empatia e democracia nas relações de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) criou um canal de denúncias focado no combate ao assédio eleitoral no local de trabalho.
Essa iniciativa está em conformidade com a Resolução nº 355/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que define o assédio eleitoral como qualquer forma de discriminação, exclusão ou preferência baseada em suposta ou opinião política no contexto das relações de trabalho, inclusive no processo de contratação.
Portanto, qualquer pessoa que se depare com situações envolvendo práticas coercitivas, intimidação, ameaças, humilhação ou constrangimento, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política dos trabalhadores no local de trabalho, pode denunciar tais práticas.
No TRT-16, as denúncias podem ser feitas por meio do site, na seção “Ouvidoria”, localizada no lado direito do menu superior da página inicial. Ao acessar uma Ouvidoria, clique em “Canais de Atendimento” e, em seguida, em “Denúncia de Assédio Eleitoral”. Além disso, você pode clicar no banner eletrônico “Denuncie o Assédio Eleitoral no Trabalho”, localizado na parte inferior da página inicial do site.
Para fazer denúncias de assédio eleitoral no âmbito do TRT-16, acesse aqui.
Fonte: TRT-MA
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