O Tribunal do Júri da Comarca de Vitorino Freire condenou o réu Osvaldo de Assis Alexandre a cumprir 27 anos de pena na prisão. O julgamento foi presidido pelo juiz Felipe Soares Damous, titular da 2ª Vara, no dia 4 de outubro de 2023.
O acusado foi julgado pelo crime de “homicídio qualificado” de Edinete Mesquita dos Santos, ocorrido no dia 18 de abril de 2023, no Povoado São João do Grajaú, zona rural de Vitorino Freire. A vítima sofreu várias agressões e um golpe fatal de faca.
Os jurados do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade e a autoria da prática criminosa e decidiram condenar o acusado, considerando fatores que agravaram a prática do crime, como o meio cruel e motivado pela condição feminina da vítima.
O juiz Felipe Soares Damous ressaltou, na sessão, a importância de se combater a violência de gênero e de se garantir a integridade física e emocional das mulheres e destacou, na sentença, a “extrema gravidade concreta da conduta” e a “elevada probabilidade de reiteração delituosa”.
Na definição da pena, o juiz considerou a culpa do réu, e suas ações violentas que resultaram em várias lesões na cabeça da vítima. Também pontuou como negativa a sua conduta social, personalidade e consequências do homicídio, reconhecendo fatores que agravam o crime.
SEMANA DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
No dia 3, o Tribunal do Júri da 2ª Vara de Vitorino Freire julgou Edimar Neres de Sousa, acusado de “tentativa de homicídio qualificado” contra Geison Silva Cavalcante, que foi absolvido.
O crime ocorreu no dia 5 de junho de 2023, no Povoado Pereirão, zona rural de Vitorino Freire.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria delitivas, mas optou por absolver o acusado. Após, o juiz Felipe Soares Damous revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade ao réu.
As duas sessões do Tribunal do Júri foram as primeiras conduzidas pelo juiz Felipe Soares Damous na 2ª Vara de Vitorino Freire, na qual entrou em exercício em agosto deste ano, após ser removido da 1ª Vara de Buriticupu, em julho.
Fonte: TJMA
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