O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu cancelar o show do cantor Wesley Safadão, que estava agendado para esta quinta-feira (5) em comemoração ao aniversário de 36 anos de Zé Doca (MA). O motivo foi o alto custo de R$ 700 mil para os cofres públicos.
O desembargador Cleones Cunha cassou a decisão anterior do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, que havia permitido o evento. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) alegou que o cachê era excessivo e solicitou o cancelamento.
O desembargador proibiu a prefeita Josinha Cunha (PL) de fazer pagamentos relacionados à contratação do artista, como palco, som, hospedagem e pessoal de apoio. Em caso de descumprimento, a prefeita será multada em R$ 70 mil, pessoalmente. O desembargador destacou que a Prefeitura de Zé Doca não esclareceu a origem dos recursos para o show, o que poderia dispensar a licitação.
O MP argumentou que o cachê era exorbitante, considerando a situação financeira dos municípios que participaram de um movimento contra a baixa arrecadação, chamado “Sem FPM não dá”. Zé Doca foi uma dessas cidades, e houve paralisações de órgãos públicos municipais e unidades de saúde em apoio ao movimento. Apesar de uma liminar anterior do juiz Marcelo de Sousa ter mantido o show, a decisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça.
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