Servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciaram nesta quinta-feira (16) um ato de paralisação em prol da reposição inflacionária. A suspensão das atividades, liderada pelo sindicato dos trabalhadores será realizada nesta segunda-feira (20), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão. Na mesma data, haverá eleição para procurador-geral de justiça.
Na assembleia, a categoria também decidiu que haverá outras manifestações, ainda no dia 20, com paralisação nas promotorias ao redor do Estado.
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Reivindicações
A decisão veio após intensos debates e deliberações entre os servidores, que manifestaram a necessidade urgente de reivindicar a reposição inflacionária, por meio da votação e sanção do PL 92/2024.
Enviado para a Assembleia Legislativa do Maranhão em outubro de 2023, o projeto, que repõe em 6% as perdas inflacionárias, recebeu parecer positivo nas comissões de Justiça e de Orçamento, e, após ser incluído na Ordem do Dia em sessão no mês de abril, o projeto nunca chegou a ser votado e encaminhado para sanção do governador Carlos Brandão.
Defasagem salarial e tratamento desigual no órgão fiscalizador
Os servidores do Ministério Público do Maranhão enfrentam uma grave defasagem salarial, fruto de anos sem reajustes adequados para acompanhar a inflação. As perdas salariais acumuladas já chegam a quase 60%, situação que tem diminuído significativamente o poder de compra dos servidores, gerando insatisfação e dificuldades financeiras.
Os servidores relatam que, segundo o MPMA, não há orçamento para implantação do reajuste. No entanto, em 2023, o subsídio de membros do Ministério Público do Maranhão recebeu, na prática, uma recomposição salarial de 18%, parcelada em 3 anos, mesmo quando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal do MPMA estava em 2,01%.
A Força da Categoria
Na assembleia, os servidores relembraram o histórico de tramitação do projeto de lei 922024, destacando que o PL só foi protocolado na ALEMA em outubro do ano passado a pedido do sindicato para a PGJ, após diversas solicitações. Nos meses subsequentes, integrantes da diretoria executiva do Sindsemp-MA visitaram gabinetes de deputados, se reuniram com parlamentares e participaram exaustivamente de sessões ordinárias na Casa
Legislativa
“Mesmo cumprindo todos os requisitos, passando pelas comissões, nosso projeto não chegou a ser votado na Assembleia. Entendemos que falta força de vontade política, demonstrando o desrespeito com os servidores que trabalham dia após dia no Ministério
Público do Maranhão”, pontua a diretora-presidenta do sindicato, Vânia Leal Nunes.
Tags: MPMA, paralisação, reposição inflacionária